Disponibilizamos, para você, nosso amigo virtual, algumas reflexões acerca de alguns temas que nos afligem e que mereceram pequena abordagem acadêmica. Espero que a leitura destes trabalhos seja importante para você.

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

(Resumo da Palestra proferida por nós junto ao CETEN/Florianópolis acerca deste importante tributo municipal.)

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

(Reflexões acerca da evolução histórica dos institutos da remissão, anistia e isenção na órbita tributária. Trabalho apresentado ao programa de doutorado em Direito e Ciências Sociais da UMSA)

EFEITOS E NATUREZA JURÍDICA DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

(Reflexões acerca do parcelamento dos créditos tributários enfocando se o mesmo tem caráter de confissão ou de novação. Trabalho apresentado ao programa de especialização em Direito e Administração Pública da UNISUL)

PARECER ADMINISTRATIVO: DAÇÃO EM PAGAMENTO E TDA

(Parecer emitido na PGE, por nós, analisando rapidamente os contornos do instituto da dação em pagamento, bem como a impossibilidade de receber TDAs)

PETIÇÕES ELABORADAS NA EXECUÇÃO FISCAL

(Conjunto de petições elaboradas por nós no afã de impulsionar o executivo fiscal nas comarcas em que defendemos o erário público catarinense. Trata-se trabalho PARCIAL apresentado em arquivo *.hlp que pode ser aberto dando um duplo clique sobre o mesmo. A VERSÃO DEFINITIVA DEVERÁ ESTAR DISPONÍVEL ATÉ 15/02/99)

EMENDA A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO TRIBUTÁRIO

Aborda as Emendas Constitucionais e os direitos tributários contidos no texto supremo

COMPENSAÇÃO NO CTN

Direito Administrativo ....

CONTROLE ADMINISTRATIVO NAS AUTARQUIAS CATARINENSES

(Reflexões acerca da sistemática de controle administrativo que suportam os entes autárquicos. Trabalho apresentado ao programa de doutorado em Direito e Ciências Sociais da UMSA)

DICIONÁRIO JURISPRUDENCIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATO

(Pequeno Dicionário de licitações e contratos, trabalho apresentado ao CETEN/Florianópolis.)

EVOLUÇÃO HISTÓRICO-SOCIOLÓGICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL IMPERIAL

(Reflexões acerca da evolução do movimento partidário no período imperial, reumido-se na máxima: nada mais conservador do que um liberal no poder. Trabalho apresentado ao programa de doutorado em Direito e Ciências Sociais da UMSA)

PENSAMENTOS JURÍDICOS

(Coletânia de pensamentos dos mestres do direito sobre direito, justiça, democracia e outros temas.)

Processo Civil ....

PRAZOS

(Prazos no CPC: uma listagem dos mais importantes. Para ninguém esquecer.)

Logo teremos outros artigos para seu deleite intelectual. Caso queira mandar-nos sua opinião envie-nos um E-mail: cdss@professorsoares.adv.br